INICIADA HOJE A SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

Começou hoje uma mobilização nacional do Judiciário brasileiro, que vai estimular o acordo amigável como forma de solucionar conflitos judiciais. A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros no intuito de dar vazão aos processos que tramitam na Justiça.

Até o dia 11 de dezembro, em todos os estados serão realizadas audiências de conciliação para solucionar litígios por meio de um acordo amigável entre as partes. Só no estado de São Paulo, que concentra a maior parte dos processos em tramitação no Brasil, a expectativa é de que 70 mil ações judiciais sejam solucionadas durante a Semana, por meio da conciliação, nos três ramos da Justiça (Estadual, Trabalhista e Federal). Só no Memorial da América Latina em São Paulo (SP), 12.550 audiências serão promovidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

O encerramento oficial da Semana vai ocorrer na sexta-feira (11/12), em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, e contará com a presença dos conselheiros Paulo Tamburini e Nelson Tomaz Braga, respectivamente.

Campanha - "Com a conciliação todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País". Este é o slogan da campanha pela conciliação deste ano, desenvolvida pelo CNJ e que está sendo veiculada em rádios e emissoras de TV de todo o país. O objetivo é mostrar à população que, por meio da conciliação, é possível obter uma solução mais rápida para conflitos judiciais. Esse é o quarto ano que o CNJ realiza o Movimento Nacional pela Conciliação que vem obtendo maior adesão e melhores resultados. Em 2006 foram realizados 46.493 acordos, no ano seguinte foram 96.492 e em 2008, foram obtidos 130.848 acordos de conciliação em todo o Brasil.

Para esta edição da Semana Nacional da Conciliação, a expectativa de resultados é ainda maior devido às parcerias e aos convênios firmados entre o CNJ e várias instituições, como prefeituras, bancos, empresas de telefonia e instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), entre outras. Por meio desses acordos, as instituições selecionaram processos em que são partes e que sejam possíveis de serem solucionados por meio de um acordo amigável, para serem incluídos nas audiências promovidas durante a Semana da Conciliação.

Informações do CNJ.