A chamada PEC do Divórcio foi eleita uma das cinco melhores iniciativas do Parlamento Federal em 2009, pelo Prêmio "Congresso em Foco", a partir da votação de 176 jornalistas que cobrem o Congresso Nacional. A Proposta que está para ser votada, em 2º turno pelo Senado, ainda nesta semana, foi elaborada pelo IBDFAM a fim de instituir o divórcio direto.
O deputado Sérgio Barradas Carneiro, associado ao IBDFAM e autor da proposição na Câmara dos Deputados, foi homenageado ontem junto de uma série de senadores e deputados que também se destacaram na atividade legislativa em 2009.
A proposta visa suprimir o instituto da separação judicial e eliminar o prazo de dois anos para o divórcio direto no Brasil.
Premiação
O Prêmio Congresso em Foco está na 4ª edição. Tem o objetivo de reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam no cumprimento de suas obrigações e de valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar os parlamentares federais a desempenharem o papel que deles se espera.
É realizado pelo site "Congresso em Foco", portal jornalístico que faz uma cobertura analítica, independente e crítica do Congresso Nacional e dos principais fatos políticos da capital federal, com o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF.
Segundo informações do próprio site jornalístico, a votação para a seleção dos destaques parlamentares se deu em dois dias, com duas urnas itinerantes circularando pelo Congresso Nacional e por redações de Brasília para recolher os votos dos jornalistas políticos, que foram convidados a apontar os deputados federais e senadores que melhor representam a população no Parlamento neste ano. A PEC do Divórcio foi apontada como a 4ª melhor iniciativa do Congresso nacional em 2009.
Fonte: Ibdfam
Nota do blog:
Depois de implantado o divórcio no Brasil não faz mais sentido uma "quarentena" quando o casamento acaba. A sociedade tem cada vez mais pressa. Se o casamento não dá certo e as pessoas querem se divorciar não há porque primeiro fazer a separação para depois fazer o divórcio. Só serve para entupir ainda mais a justiça e causar insegurança jurídica. Não é isso que vai segurar o casamento de ninguém. Portanto, a medida atende aos tempos modernos em que vivemos. A sociedade muda, as leis também precisam mudar para se adaptar aos novos paradigmas de convivência. A medida é mais que necessária e bem-vinda.
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