O Superior Tribunal de Justiça, por sua composição plena, aprovou, por decisão unânime, a Emenda Regimental nº 9, modificando o seu Regimento Interno, com o objetivo de racionalizar os procedimentos de gestão e dar maior celeridade ao andamento dos processos, destacando-se a redução dos membros de seus mais importantes órgãos colegiados: a Corte Especial e o Conselho de Administração.
A Corte, integrada por 22 ministros, passará a ser composta pelos 15 ministros mais antigos, enquanto que o Conselho, então composto por 15 ministros, terá 11 ministros, também obedecido o critério de antiguidade.
A medida entre em vigor nesta segunda-feira, eis que publicado o ato no Diário da Justiça nesta data.
Começa bem o novo presidente que promete uma gestão revolucionária à frente do STJ.
Realmente, eram muitos caciques para poucos índios...
A Corte, integrada por 22 ministros, passará a ser composta pelos 15 ministros mais antigos, enquanto que o Conselho, então composto por 15 ministros, terá 11 ministros, também obedecido o critério de antiguidade.
A medida entre em vigor nesta segunda-feira, eis que publicado o ato no Diário da Justiça nesta data.
Começa bem o novo presidente que promete uma gestão revolucionária à frente do STJ.
Realmente, eram muitos caciques para poucos índios...
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