Na madrugada da última sexta-feira (19/09) duas pessoas que estavam em uma motocicleta dispararam vários tiros de pistola 9 mm em direção à casa, especialmente na parte da garagem, do juiz federal Luiz Carlos Canalli, diretor do fórum de Umuarama, Estado do Paraná. Esta é a segunda tentativa contra juízes federais naquela cidade este ano. Antes, em 28 de fevereiro, haviam atirado contra o carro do também juiz-federal Jail Benites de Azambua.O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça solicitou providências ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, para apuração dos fatos. Veja mais na página do CNJ.
Na mesma data, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros-AMB, juiz Mozart Valadares Pires, expediu nota pública denunciando a situação de precária segurança no Estado do Pará diante dos freqüentes ataques a prédios de foros, que colocam em risco a vida de magistrados, servidores e usuários dos serviços da Justiça.
A nota diz ainda que no estado do Pará, ataques aos locais em que se faz Justiça tornaram-se corriqueiros, a exemplo dos fatos acontecidos nos municípios de Viseu, Alecrim, Rondon do Pará, Juriti, entre outros.
E culmina exortando o Poder Executivo daquele Estado a cumprir sua missão constitucional, providenciando a segurança devida para que a prestação jurisdicional seja cumprida de forma serena, garantindo-se a tranqüilidade e incolumidade de magistrados, servidores, operadores do direito e da população que freqüentam os prédios da Justiça.
No Estado do Mato Grosso, um juiz federal vive isolado de sua família e do convívio social, vivendo num verdadeiro “bunker” em razão de inúmeras e sérias ameaças sofridas.
O Estado brasileiro - não é de hoje – continua tendo grandes dificuldades na área de segurança pública e, tanto as leis penais quanto a interpretação que delas se extrai, sempre caminham na direção de proteger os direitos dos que as infringem. Enquanto se facilita a bandidagem, enfraquecem-se as forças do estado.
Não se pode prever qual seja o limite de tolerância da sociedade a esse estado de coisas, contudo, também não se vislumbra qualquer mobilização para mudar esse quadro. Isso é muito triste e lamentável.
Habemus juízes confiáveis, mas, até quando?
2 comentários:
Façamos a nossa parte, meu caro! Até que me cale ou me calem, incansavelmente, estarei em busca da concretude do Direito, da verdadeira implementação do Estado Democrático de Direito, mesmo quando sobram críticas e sarcasmo diante do que consideram uma postura quixotesca.
Penso nos Estados verdadeiramente de Direito em que um atentado contra qualquer representante dos Poderes constituídos, gera comoção nacional e, via de regra, culmina com punição exemplar dos autores.
Quero isso para esse combalido Brasil!
O Brasil, infelizmente está longe disso, meu amigo. Essa semana houve um caso isolado na Filândia em que um descontrolado matou 10 pessoas no colégio e suicidou-se.Houve uma comoção nacional. No Brasil, houve uma chacina, salvo engano na periferia de São Paulo onde mataram mais de quinze pessoas e foi encarada como um fato comum. Esse é o Brasil de hoje, cada vez mais longe de provocar indignação diante de mortes estúpidas. Contudo, a esperança é a última que morre. Persistamos em nossas preocupações. Este blog pretende ser um canal de catalização dessas indignações. É muito pouco, mas é melhor que nada. Aqui a liberdade, a legalidade, a fraternidade sempe terão seu espaço. Ainda que quixotescamente.
Klodin
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