Advogado militante desde o estágio do curso de graduação em Direito, experiente e culto, amigo pessoal, simpatizante e incentivador deste blog autorizou a publicação do discurso com que brindou os recém ingressos na Ordem dos Advogados do Brasil.
Eis o resumo de sua aplaudida oração, feita “ex improviso” e que, sem dúvida, conduz a uma reflexão sobre o exercício profissional da advocacia nos tempos atuais e exorta os novéis advogados, sob uma nova perspectiva processual, a atuarem com independência permeando seus misteres na busca da efetivação das garantias e dos valores consagrados na Carta Política de 1988:
"Esqueçam, a partir desse momento, tudo o que tentaram fazê-los engolir na graduação como dogmas intangíveis e passem a pensar como advogados, agentes políticos capazes de dar os devidos contornos ao Estado que se quer de direito e, mais que isso, repudiem aquele que lhes ensinou que em um processo haja vencedores e vencidos, como revelou o orador da turma em seu discurso, porque o processo não é um jogo, tampouco uma batalha, é, na verdade, um concurso de agentes (advogados, juiz e MP) em busca do JUSTO que, se no passado, não significava nada além de mera abstração, dado que não havia norma que o definisse, agora, com a hermenêutica contextualizada na filosofia e no sistema de integração de valores, o justo deixa de ser uma quimera e ganha contornos bem definidos, basta que se abandonem os juízos personalistas, e se adote a orientação axiológica da tábua constitucional. Nem é preciso lembrá-los, quero crer, que desde 1988, contamos, pela primeira vez na história republicana, com um contrato social que define com clareza os valores com os quais devemos imperativamente trabalhar para edificar o Estado que a sociedade quis DEMOCRÁTICO e DE DIREITO. Repudiem a todos quantos persistam na idéia do Estado Social de Direito, como ocorre cotidianamente, em que o Estado avança com cada vez mais voracidade contra nossas liberdades.
Empenhem-se para que a Constituição Republicana cale a todos esses que continuam a trabalhar o Direito ainda sob a ultrapassada ótica do Estado Social; empenhem-se na análise dos reais propósitos de todos quantos ainda defendam essa perversa hierarquia que coloca o magistrado no topo da pirâmide e trata cidadãos como súditos de uma monarquia. Façam com que entendam que o Estado é que serve o cidadão, jamais o contrário. O futuro somos nós que construímos e quero crer que nenhum dos senhores aceite essa condição servil e humilhante que os "donos" do poder nos colocam.
Reflitam e honrem o papel constitucional que a Constituição nos confere.
Advogados, somente advogados, gozam dessa prerrogativa constitucional, ou alguém encontrou médicos, engenheiros, açougueiros ou qualquer outro profissional apontado na Carta Política como essenciai à administração da justiça, aqui entendida em sentido lato, ou seja, justiça como sinônimo de realização efetiva dos valores pétreos constitucionais, eleitos por nós e inscritos como regra-matriz na constituição do Estado? Nem é preciso lembrar que juízes, promotores, senadores e congêneres não gozam dessa prerrogativa pelo simples e óbvio fato de que não exercem profissões, mas ocupam cargos e desempenham funções públicas, ou será que há cursos superiores para a formação profissional de magistrados ou de vereadores? Além disso, no que toca ao Direito, vale lembrar que o exercício dessas funções tem como pressuposto incontornável que os agentes sejam ADVOGADOS ou, pelo menos, bacharéis em Direito, portanto, pensem bem no privilégio que têm de, com orgulho, se apresentarem como ADVOGADOS, mesmo que eventualmente exerçam alguma função pública relevante no Senado, Presidência da República ou no STF.
Sejam, portanto, antes e acima de tudo, ADVOGADOS, independentemente das carreiras que resolvam abraçar."
18/09/2008 - Solenidade de entrega de carteiras OABES
RMG - Paraninfo
Eis o resumo de sua aplaudida oração, feita “ex improviso” e que, sem dúvida, conduz a uma reflexão sobre o exercício profissional da advocacia nos tempos atuais e exorta os novéis advogados, sob uma nova perspectiva processual, a atuarem com independência permeando seus misteres na busca da efetivação das garantias e dos valores consagrados na Carta Política de 1988:
"Esqueçam, a partir desse momento, tudo o que tentaram fazê-los engolir na graduação como dogmas intangíveis e passem a pensar como advogados, agentes políticos capazes de dar os devidos contornos ao Estado que se quer de direito e, mais que isso, repudiem aquele que lhes ensinou que em um processo haja vencedores e vencidos, como revelou o orador da turma em seu discurso, porque o processo não é um jogo, tampouco uma batalha, é, na verdade, um concurso de agentes (advogados, juiz e MP) em busca do JUSTO que, se no passado, não significava nada além de mera abstração, dado que não havia norma que o definisse, agora, com a hermenêutica contextualizada na filosofia e no sistema de integração de valores, o justo deixa de ser uma quimera e ganha contornos bem definidos, basta que se abandonem os juízos personalistas, e se adote a orientação axiológica da tábua constitucional. Nem é preciso lembrá-los, quero crer, que desde 1988, contamos, pela primeira vez na história republicana, com um contrato social que define com clareza os valores com os quais devemos imperativamente trabalhar para edificar o Estado que a sociedade quis DEMOCRÁTICO e DE DIREITO. Repudiem a todos quantos persistam na idéia do Estado Social de Direito, como ocorre cotidianamente, em que o Estado avança com cada vez mais voracidade contra nossas liberdades.
Empenhem-se para que a Constituição Republicana cale a todos esses que continuam a trabalhar o Direito ainda sob a ultrapassada ótica do Estado Social; empenhem-se na análise dos reais propósitos de todos quantos ainda defendam essa perversa hierarquia que coloca o magistrado no topo da pirâmide e trata cidadãos como súditos de uma monarquia. Façam com que entendam que o Estado é que serve o cidadão, jamais o contrário. O futuro somos nós que construímos e quero crer que nenhum dos senhores aceite essa condição servil e humilhante que os "donos" do poder nos colocam.
Reflitam e honrem o papel constitucional que a Constituição nos confere.
Advogados, somente advogados, gozam dessa prerrogativa constitucional, ou alguém encontrou médicos, engenheiros, açougueiros ou qualquer outro profissional apontado na Carta Política como essenciai à administração da justiça, aqui entendida em sentido lato, ou seja, justiça como sinônimo de realização efetiva dos valores pétreos constitucionais, eleitos por nós e inscritos como regra-matriz na constituição do Estado? Nem é preciso lembrar que juízes, promotores, senadores e congêneres não gozam dessa prerrogativa pelo simples e óbvio fato de que não exercem profissões, mas ocupam cargos e desempenham funções públicas, ou será que há cursos superiores para a formação profissional de magistrados ou de vereadores? Além disso, no que toca ao Direito, vale lembrar que o exercício dessas funções tem como pressuposto incontornável que os agentes sejam ADVOGADOS ou, pelo menos, bacharéis em Direito, portanto, pensem bem no privilégio que têm de, com orgulho, se apresentarem como ADVOGADOS, mesmo que eventualmente exerçam alguma função pública relevante no Senado, Presidência da República ou no STF.
Sejam, portanto, antes e acima de tudo, ADVOGADOS, independentemente das carreiras que resolvam abraçar."
18/09/2008 - Solenidade de entrega de carteiras OABES
RMG - Paraninfo
4 comentários:
Costuma-se dizer que "amigos são irmãos por eleição" e feliz de quem os têm, como eu, que, imerecidamente, vejo publicada, mais que a síntese da exortação feita aos colegas que partem para o exercício desse ministério que é a interpretação e a aplicação do Direito, mas, a fixação de uma abordagem filosófica do Direito que, antes de esperar adesões, deseja suscitar o franco debate acerca desse novo "logos", dessa bem-vinda hermenêutica constitucionalizada do Direito que tem como escopo o humanismo como valor primeiro, paradigma imediato, da (re)construção do que a sociedade expressou por meio da promulgação da Carta Cidadã, como a qualificou o saudoso Ulysses Guimarães.
De resto, fica o registro de minha gratidão pelo gesto do "irmão por eleição", a despeito da pródiga generosidade que marca o seu perfil e o torna tão querido dentre aqueles que têm o prazer de desfrutar de sua amizade e carinho.
Quem agradece é o blog por manifestações tão significativas.
O tema será retomado dentro dessa perspectiva em post ainda nesta semana. Essa nova hermenêutica está produzindo novas discussõe que tem crescido nos meios jurídicos. Espero que você acompanhe e opine. Suas opiniões são muito importantes e sempre bem vindas.
Klodin
Hoje em dia qq idiota consegue se formar em direito e com sorte passar na OAB e ser um "advogado". Não acredito que existam muitos BONS advogados que honrem a condição constitucional de "indispensável" hoje em dia...
É a minha opinião!
Ass. Palpiteira.
Calma, palpiteira, você ainda é muito jovem e verá que há sim, muitos advogados de boa cepa, como diziam no meu tempo. É claro que não na proporção que seria desejável, dada a proliferação de faculdades. Mas o MEC já começou a reduzir o ingresso em algumas instituições e com o correr do tempo espera-se que melhore. Otimismo.
Klodin
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