A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, na sessão de ontem (16/06), os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Evandro Stábile (também presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso) e José Luiz de Carvalho, além do advogado e membro do TRE-MT Eduardo Henrique Migueis Jacob e do juiz convocado da 3ª Câmara Criminal do TJMT, Círio Miotto por serem acusados de participar de uma associação organizada de manipulação de decisões judiciais.
Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, o afastamento se deu em decorrência de indícios de participação dessas autoridades em grupo criminoso, apurada em investigação da Polícia Federal - Inquérito 558-, que culminou, em 18 de maio último, na deflagração da operação Asafe. Durante a operação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária e foram ouvidas 45 pessoas, além dos detidos.
A ministra ressaltou a gravidade dos fatos apurados, comprometedores do exercício da função judicante e de todo o Poder Judiciário, sobretudo por se tratar de ano eleitoral, e destacou que o afastamento dos magistrados tem por objetivo a garantia da ordem pública.
O afastamento cautelar das autoridades, sem prejuízo dos subsídios, foi acolhido pela maioria dos ministros da Corte. Somente o ministro Ari Pargendler, vice-presidente do STJ, votou em sentido contrário, sob o argumento de que o afastamento, sem o recebimento da denúncia, é um precedente perigoso.
Informações do STJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário