Foto: Agencia Estado, via Folha Vitória
Em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (31/05), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, através de sua composição plenária, condenou o ex-presidente da Corte, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, em processo administrativo-disciplinar, à pena de aposentadoria compulsória.
Dos 22 desembargadores presentes, 17 acompanharam o voto do relator, desembargador Fábio Clem de Oliveira e quatro se declararam impedidos: os desembargadores Aníbal de Rezende Lima, Carlos Henrique Rios do Amaral, Sérgio Gama e Pedro Valls Feu Rosa.
O relator considerou que o fato da criação do cartório do registro de imóveis de Cariacica (á revelia do Pleno) e a designação de Leandro Sá Fortes por indicação de seus filhos e com a conseqüente “partilha” dos recursos financeiros entre eles constituiu conduta que quebrou o decoro judicial e ofendeu a dignidade da magistratura.
O Desembargador Pimentel enfrenta ainda denúncia junto STJ por diversos crimes como formação de quadrilha, nepotismo e uso de influência para favorecimento pessoal, dentre outros, em decorrência da Operação Naufrágio, deflagrada em dezembro de 2008 pela Polícia Federal por autorização e determinação do Superior Tribunal de Justiça. Na ocasião, Pimentel foi preso, juntamente com os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares. Elpídio foi aposentado por tempo de serviço e Josenider também por imposição da Corte foi aposentado compulsoriamente com vencimentos proporcionais.
Outros três integrantes da família Pimentel foram igualmente julgados pela Justiça Capixaba: a nora e ex-juíza Larissa Pimentel aposentada compulsoriamente com vencimentos proporcionais, o filho, ex-juiz Frederico Pimentel foi demitido, vez que se encontrava em estágio probatório e filha Roberta Schaider Pimentel, também foi demitida.
Pimentel não compareceu à sessão e foi representado pelo advogado José Gerardo Grossi, o qual afirmou que ainda será estudado junto com o desembargardor se vai impetrar recurso dessa decisão.
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