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19 dezembro 2008

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES DECRETA AFASTAMENTO DOS DESEMBARGADORES INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO NAUFRÁGIO

Foto Folha Vitoria
Frederico, Elpídio e Josenider

Em sessão plenária extraordinária, na tarde desta quinta-feira (18/12), o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por seu órgão máximo, o Tribunal Pleno, por ampla maioria e apenas uma abstenção, decidiu afastar de seus cargos, pelo prazo de 90 dias, sujeito a prorrogação, os desembargadores Frederico Guilherme Pimentel (já afastado da Presidência), Elpídio José Duque( também afastado anteriormente da função de Ouvidor Judiciário) e Josenider Varejão Tavares, que estão indiciados em inquérito policial junto ao STJ pela suposta prática de crimes de venda de sentenças judiciais.

Absteve-se de votar o desembargador Alinaldo Faria de Souza, sob o fundamento de não conhecer os autos do inquérito e que também foi alvo de mandado de busca e apreensão em seu gabinete e em sua residência durante a Operação Naufrágio da Polícia Federal, em cumprimento de ordem da ministra Laurita Vaz, relatora do inquérito.

Na mesma sessão foi aprovada uma resolução que proíbe parentes até o terceiro grau, inclusive cônjuges e companheiros de desembargadores, de ocuparem cargos em comissão e funções gratificadas no Tribunal, devendo as exonerações respectivas ocorrerem no prazo de 30 dias, eliminando o nepotismo identificado no
diagrama elaborado pelo Ministério Público, onde consta que 17 desembargadores tem mais de 70 parentes em cargos comissionados.

Fontes: Folha on line e Folha Vitória


Um comentário:

Anônimo disse...

Gostei do diagrama...
Bjs,
Palpiteira.