CNJ INSTAURA PROCEDIMENTO DISCIPLINAR CONTRA MAGISTRADOS CAPIXABAS

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instaurou hoje um procedimento administrativo-disciplinar contra o presidente do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo), desembargador Frederico Pimentel, suposto de integrar um esquema de vendas de sentenças, negociatas na tramitação de processos e prática de nepotismo no Judiciário do Estado.

Além do presidente do TJ capixaba, a corregedoria do CNJ também irá apurar as denúncias contra os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, o juiz Frederico Luis Schaider Pimentel (filho do presidente do TJ) e contra a servidora Bárbara Pignaton Sarcinelli. Os acusados estão sendo investigados por crimes contra a administração pública e participação de um esquema de venda de sentença.

Segundo informações do CNJ, uma cópia do inquérito penal do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que corre em segredo, já foi entregue ao corregedor para ser analisado. No inquérito, tanto o Ministério Público como a relatora no STJ, ministra Laurita Vaz, pediram para que a Corregedoria do CNJ analise as eventuais implicações do caso no âmbito administrativo e disciplinar.

Fonte: Última Instância

Também não é descartada a possibilidade de realização de uma correição no Tribunal pela Corregedoria Nacional de Justiça.