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16 maio 2011

MAGISTRATURA BRASILEIRA SOB AMEAÇA

A Juíza Rosângela Prazeres, titular da Comarca de Rosário – município localizado a 75 Km de São Luiz (MA), classificou de “intimidação” o ato de vandalismo praticado por criminosos no Fórum da cidade, na madrugada do dia 8 de maio.

O gabinete da Juíza foi invadido, as paredes foram pichadas com ameaças, armários foram revirados e alguns processos foram levados e jogados no rio Itapecuru, juntamente com a toga da Magistrada.
 A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB emitiu nota de solidariedade à Magistrada. É pouco, porque infelizmente não é um ato isolado. Ao contrário, têm-se notícias de intimidações e ameaças sérias a juízes estaduais e federais no Brasil.

Ainda no Estado do Maranhão, mais dois casos entre abril e maio deste ano:

1. O juiz titular da Comarca de Tuntum, Pedro Holanda Pascoal, teve a sua residência alvejada a tiros na madrugada de 8/4. Paredes do imóvel e o portão frontal de acesso foram atingidos pelas balas.

2. A juíza da Comarca de Cururupu, Lúcia de Fátima Quadros, comunicou que está sentindo-se ameaçada desde (9/5), quando concedeu liminar à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, afastando o prefeito José Francisco Pestana pela prática de ato de improbidade administrativa.

Pelos cálculos da Associação dos Magistrados -AMMA, o total de fóruns arrombados no Maranhão nos últimos quatros anos, muitos deles com o furto de armas e processos, já chegou a 23. Um dos episódios mais graves foi o incêndio do Fórum de Santa Luzia, que resultou na destruição total do acervo do Judiciário.

Essa situação é deveras preocupante, tanto que a AJUFE (Associação dos Juízes Federais) luta pela aprovação no Senado Federal de projeto que prevê que decisões sobre organizações criminosas sejam assinadas por três juízes e a criação da Polícia Judiciária, com o objetivo de dar proteção aos juízes.
Atualmente cerca de 40 juízes federais estão ameaçados no Brasil. Veja a respeito do tema no blog Reserva de Justiça em Mais ameaças a Juízes 

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