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22 agosto 2011

A MORTE DA NORMA

Não se trata da morte da personagem interpretada pela atriz Glória Pires da novela global Insensato Coração, cujo último capítulo foi ao ar na última sexta-feira, 19, com altos índices de audiência. Como se sabe, Wanda (Natália do Valle) confessou que foi até a casa da Norma e ouviu uma discussão entre ela e seu filho Léo (Gabriel Braga Nunes). Ao saber que ela iria entregar o Léo para a polícia, Wanda para, supostamente defender o filho, matou Norma com três tiros à queima roupa, depois se aproximou do corpo da vítima, retirou-lhe a pulseira e fugiu. A Norma da novela morreu porque sabia demais e poderia levar o Léo às barras da justiça. 

No Brasil é assim. Qualquer um que detenha informações comprometedoras de alguém corre sério risco de vida. Mais ainda quem tem a função de julgar aqueles que delinqüem. O caso do assassinato da juíza Patrícia Acioli no Rio, ocorrido em 12/08/2011 é a demonstração nua e crua disso. Aliás, a realidade supera a ficção. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro diz que não sabia de nada, invocando o ex-presidente Lula, que também nada sabia do mensalão do PT. Comprovado o encaminhamento de diversos ofícios relatando ameaças, o ilustre presidente do TJRJ diz que aquilo não significava pedido de segurança. Eram apenas relatos e por isso foram arquivados. E deu no que deu. Pelo menos 87 juízes vivem no Brasil sob ameaça constante. Três já tombaram assassinados nos últimos 8 anos. Um em São Paulo, um no Espírito Santo e agora no Rio. Ensaia-se um Plano Nacional de Segurança para a Magistratura. 

Segurança, no Brasil, só tem quem vive numa Penitenciária de Segurança Máxima. A sociedade vive assustada e, não é para menos: A quantidade de pessoas assassinadas nas ruas do Brasil aumentou 22% entre 1999 e 2009, período em que o número de vítimas foi de 18.009, segundo um estudo oficial divulgado sábado (20/08) pelo site "UOL". A estatística, realizada pelo Ministério da Saúde, indica que essas vítimas representaram 49,1% do total de 36.624 mortes violentas registradas no Brasil ao longo de 2009.

Diante de tantos escândalos políticos, sobretudo de corrupção desenfreada, parece que perdeu a capacidade de reagir. Afinal, a quem apelar?  Resta, apenas a fé, àqueles que têm alguma crença e nada mais.

Mas, como disse no início, quero falar aqui de outra Norma, a Norma Jurídica, objeto de um interessante post publicado no saite “Judex, Quo Vadis?”, como segue:       

Quem matou a Norma???

E essa agora: quem matou a Norma?

Vão algumas hipóteses:

a) o Legislativo, ao elaborar leis cada vez mais imperfeitas, ambíguas e contraditórias com o sistema no qual se inserem;

b) o Executivo, que a desrespeita solenemente;

c) o STF, com seu ativismo judiciário;

d) os Advogados, que sempre procuram nela uma brecha, uma lacuna, para fazê-la letra morta;

e) todas as alternativas acima (e, nesse caso, o homicídio foi em concurso de agentes!).

Boca do Inferno

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