Roberto Jefferson e José Dirceu, dois perdidos numa noite suja, à espera do julgamento.
Carlos Newton
Eles são iguais, na forma da lei, deputados cassados e réus do Mensalão no Supremo Tribunal Federal. Ambos se recusaram a abandonar a política. Roberto Jefferson continua a ser presidente nacional do PTB, embora não interfira na condução do partido. E José Dirceu permanece ativo no PT, não há dúvida de que é o mais destacado integrante do partido (sem contar o próprio Lula, é claro).
Dirceu é apenas membro do Diretório Nacional, mas se diz dirigente e dá opinião/ordem em todos os assuntos, chegando a rivalizar com o próprio Lula, enquanto Jefferson não tem o que fazer no PTB, que é um partido da base aliada, mas ele, na presidência, comporta-se como se estivesse na oposição.
Agora, enquanto Dirceu insiste em apregoar que será inocentado pelo Supremo, Jefferson não revela a mesma confiança. Ao contrário, diz que não está preparado para qualquer decisão do STF e que sua pena estará diretamente ligada à punição a ser aplicada ao ex-ministro José Dirceu.
"Admito o delito de caixa dois, mas não fiz mensalão. Não aluguei minha bancada. Fiz caixa dois de campanha, mas mensalão eu não deixei entrar no meu partido. Não permiti que esse dinheiro contaminasse minha bancada. Eu mantenho tudo o que eu disse", afirma Jefferson, dizendo confiar numa decisão justa. "Meu advogado já disse: você e Dirceu são irmãos siameses. O que der para o Dirceu dá para você. Então,
é isso: o que der para ele, dá para mim".
Em sua defesa ao Supremo, Jefferson protesta pelo fato de o ex-presidente Lula não figurar entre os réus no processo do mensalão. Segundo ele, Lula deveria ser considerado suspeito, pois era o único que tinha poderes para enviar projetos ao Congresso. O processo diz que houve compra de apoio na votação de propostas de interesse do governo. Essa declaração de Jefferson foi feita nas alegações finais apresentadas ao relator, ministro Joaquim Barbosa.
"Qual a razão do ilustre acusador ter deixado de denunciar aquele que, por força de disposição constitucional, é o único que no âmbito do Poder Executivo tem iniciativa legislativa, o Presidente da República, para somente acusar três de seus auxiliares, ministros de Estado, que iniciativa para propor projetos de lei não têm, embora se diga que para aprovação daqueles teriam corrompido deputados, isso é um mistério que esta ação penal incompleta e descabelada não revela", diz o texto, assinado pelo advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa.
O presidente do PTB também protesta contra o fato de o Ministério Público Federal ter se recusado a anexar ao processo do mensalão uma ação por improbidade administrativa à qual Lula responde na 13ª Vara Federal de Brasília. Na ação, Lula e o ex-ministro da Previdência, Amir Lando, são acusados de enviar 10,6 milhões de cartas aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2004, com conteúdo propagandístico e destoante do interesse público. O Ministério Público pede o ressarcimento de R$ 9,5 milhões ao erário.
CORRUPÇAO E LAVAGEM DE DINHEIRO
No processo do mensalão, Roberto Jefferson é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia do Ministério Público, Jefferson havia acertado que o PT repassaria R$ 20 milhões ao PTB, por meio do empresário Marcos Valério.
O petebista alegou que, desde as eleições de 2002, seu partido já havia acertado apoio à candidatura de Lula. E que, em 2004, o PT realizou doação ao PTB no valor de R$ 20 milhões para selar o apoio, conforme registrado na Justiça Eleitoral.
"Essa doação aprovada por ambos os partidos tem apoio em lei e, naquele pleito, estava regulada pelas resoluções do egrégio Tribunal Superior Eleitoral", diz a defesa. Segundo o advogado, não se pode falar que o dinheiro tem origem ilícita, já que o próprio Ministério Público não teria identificado de onde vieram os recursos. "Segundo o PT, é fruto de recursos próprios seus e de empréstimos bancários. Não se trata, portanto, como dito na denúncia, de propina", diz o texto.
"E se não sabe o acusador a origem daquele recurso, como afirmar que é ilícito e, por isso, atribuir ao defendente (Roberto Jefferson) que empenhou-se no seu branqueamento ou lavagem? Non sense!", afirma a defesa.
Extraído de Tribuna da Imprensa, 05 de Setembro de 2011, por Jusbrasil, de onde foi retirado.
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