VASCO
VASCONCELOS
Analista e Escritor
Se Karl Marx fosse nosso conteporâneo, a sua célebre frase seria:
"Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o
mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas
investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites"
O ser humano cresceu, se evoluiu em várias áreas
científicas, porém sua natureza pecaminosa continua a mesma, ou seja sempre
direcionada pela ganância do lucro fácil, sem dar nada em troca, totalmente
inclinada para prática do mau, com sua incredibilidade, ignorância espiritual,
insensibilidade corroborando para a elevação dos índices do desemprego aumento
da pobreza, da criminalidade, gerando fome, miséria e doenças psicossociais,
como é o caso da excrescência do caça-níqueis inconstitucional abusivo, Exame
da OAB, verdadeiro mecanismo de exclusão social (Bullying Social).
Segundo os estudiosos, Bullying é um termo da
língua inglesa (bully = "valentão") que se refere a todas as
formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas,
que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos,
causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa
sem ter a possibilidade ou capacidade de se defender, sendo realizadas dentro
de uma relação desigual de forças ou poder.
Nos últimos anos deparando-me com o sofrimento, a dor,
a angústia, o desgosto, o abalo emocional, a aflição espiritual, a
contrariedade, e a situação de penúria de milhares de Bacharéis em Direito, que
depois de fazer malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando suas
famílias, hoje, devidamente qualificados pelo Estado (MEC), aptos para o
exercício da advocacia, serem obrigados a desembolsar o dinheiro que não têm,
para alimentar uma teia pantanosa, com altas taxas do Exame da OAB, que já
chegaram pasmem a R$ 250, em (RO) 2009, fiz reduzir pra R$ 200, mesmo assim é
um assalto ao bolso,haja vista que taxas do ENEM são apenas R$ 35, taxas de
concurso de Procurador , Juiz de Direito giram em torno de R$ 100,00 com
salários que ultrapassam R$ 25 mil, serem obrigados a se submeterem ao
pernicioso Exame da OAB, diga-se de passagem, infestado e pegadinhas,
ambigüidades, feito para reprovação em massa, para manter a reserva de mercado,
tão difícil ao ponto do professor Rafael Tonassi, do Portal Exame de Ordem,
desabar o seu inconformismo com a prova trabalhista de um dos últimos Exame:
Confiram: Amigos que fizeram a segunda fase de trabalho do exame 2010.3. Venho
aqui me solidarizar a todos com a COVARDIA feita pela OAB na prova de trabalho.
Me questiono se a infeliz prova aplicada, é fruto de perseguição da OAB aos
futuros advogados, ou simplesmente absoluta incompetência da banca examinadora,
que por conta de sua vaidade não foi capaz de elaborar um exame com o objetivo
de aferir a capacidade técnica de um recém formado. Acho que num surto
psicótico de vaidade, o examinador impune e covarde escondido em seu anonimato
( muito cômodo por sinal ) deve estar rindo de sua perversidade com milhares de
pessoas que apostaram sua história de vida na advocacia e dependem dessa
aprovação para o término de um ciclo e o início de uma nova caminhada, que
infelizmente se encontra estagnada por conta dos devaneios de um louco anônimo.
Devo reconhecer que só me dei conta da tamanha injustiça praticada contra os
alunos quando no dia seguinte, nós da equipe de professores de trabalho do
Complexo de Ensino Renato Saraiva demoramos juntos 07 horas para elaborar a
sugestão de resposta, isso mesmo amigos não digitei errado, 07 horas que os
PROFESSORES precisaram. E ao final do dia exausto mentalmente retornando pra
casa pude ter a certeza que nenhum, digo nenhum conselheiro da Ordem dos
Advogados, faria essa prova em cinco horas.
Nesse sentido vários juízes e desembargadores já
desabafaram que não passariam no pernicioso Exame da OAB.Recentemente no artigo
O Exame da OAB da lavra do Desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5
(Recife), disponível na internet no BLOG DIREITO E CIDADANIA http://goo.gl/gHTgv
afirmou que mesmo com 32 anos de magistratura, seria reprovado no Exame da OAB.
Também o Desembargador Lécio Resendo então Presidente te do TJDFT, afirmou "è
uma exigência descabida. Restringe o direito de livre exercício que o título
universitário habilita ".
As provas da OAB estão num nível de dificuldade
absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da
magistratura, desabafou recentemente num jornal carioca o desembargador Sylvio
Capanema, ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro "Posso
dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de
Ordem". Dias depois ou seja, dia 16/05 OAB por maioria dos seus pares,
aprovou alteração no Provimento n° 136/2009, pasmem, para dispensar do Exame de
Ordem os bacharéis em direito oriundos da Magistratura e do Ministério Público.
No ano passado isentou desse exame os Bacharéis em Direito oriundos de
Portugal, e com essas tremendas aberrações e discriminações ainda têm a
petulância de afirmarem que esse tipo de excrescência é Constitucional? Amanhã
irá dispensar do referido exame, filhos, netos e esposas de Senadores ,bem como
de Deputados etc.Aliá os mercenários da OAB, atuam com fossem dirigentes de
futebol de várzeas. "A bola é minha e no meu time só joga quem eu
quero".
Permita-me aqui postar um trecho de um discurso do
Rui Barbosa. "A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a
honestidade, obem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das
gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não
acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove
a desonestidade, promove a venalidade (…) promove a relaxação, insufla a
cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas".
No instante em que o Exame da OAB, está agonizando,
em estado terminal, com falência múltipla, esperava que os mercenários da OAB,
se antecipassem, num gesto de extrema grandeza a decisão do Egrégio STF, ou
seja banisse de vez esse Bullying Social (Exame da OAB), ao invés de pregar
terror, sem sustentáculo jurídico. E como diz o velho ditado popular: "Quem
semeia ventos colhe tempestade".
Como não têm argumentos jurídicos plausíveis, para
contrapor e/ou justificar tal Exame, partiram para ataques e ofensas rasteiras,
com argumentos rasos, com frases plantadas, práticas típicas dos tiranos
(ditadores), enfim com "Argumentum ad hominem (latim), ou seja
argumento contra a pessoa) é uma falácia, ou erro de raciocínio, identificada
quando alguém responde a algum argumento com uma crítica a quem fez o
argumento, e não ao argumento em si.
Segund Wikipedia, Argumento ad hominem abusivo: é o
ataque direto à pessoa, colocando seu caráter em dúvida e, portanto, a validade
de sua argumentação.
Ministro da (in) Justiça acha constitucional o
Exame a OAB, sem nenhum argumento jurídico plausível., porém se omitiu, ao não
declarar que ele não fez Exame da OAB.
Dando seqüência a tal terror a Agência Brasil,
depois de fazer uma varredura em provas dos Bacharéis em Direito (Advogados),
de maneira irresponsável, tendenciosa, parcial, pois só ouviu as figuras
favoráveis a esse Bullying Social, acaba de publicar reportagens: "Qualidade
dos advogados despencaria sem exame da OAB, avaliam especialistas"
"Erros de bacharéis em prova da OAB mostram despreparo para o exercício da
advocacia" disponível , se esquecendo que na vida real, com ajuda do
Google, (correção de textos), tais erros seriam detectados e corrigidos em
tempo real nas petições. Se esquecendo outrossim que errar é humano, que nos
principais jornais do país, existem uma Coluna específica de (ERRAMOS). Enfim
isso não é argumento para um órgão de fiscalização da profissão, usurpar papel
do Estado (MEC). Não é porque a violência está pipocando nos grandes centros
urbanos, que a OAB, irá tomar o lugar do Estado para criar a criar a Polícia da
OAB. Não é porque a OAB não fiscaliza seus inscritos que o Movimento Nacional
dos Bacharéis em Direito - MNBD, irá tomar o lugar da OAB. Respeitem, senhores
a independência dos poderes Nobres causídicos, Senhores Ministros do Egrégio
STF, lesões maiores à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública, estão
sendo causadas, por advogados inscritos na OAB, a exemplo do advogado do
ex-goleiro Bruno Fernandes, fumando crack em uma favela de Belo Horizonte
conforme vídeo disponível na internet, e tantos outros fatos de advogados
envolvidos em crimes bárbaros,bem como advogados repassando ordens de celerados
presos, para os ataques criminosos no Rio, ao ponto dos principais matutinos do
país estamparem em suas manchetes: Presidente do TJRJ classifica advogados
envolvidos nos crimes como 'pior que bandidos'.
A OAB tem que se limitar a fiscalizar os seus
inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo veja o que
relatou a REPORTAGEM DE CAPA DA REVISTA ÉPOCA Edição nº 297 de 26/01/2004. O
crime organizado já tem diploma e anel de doutor. Com livre acesso às prisões,
advogados viram braço executivo das maiores quadrilhas do país. O texto faz
referência aos advogados que se encantaram com o dinheiro farto e fácil de
criminosos e resolveram usar a carteira da OAB para misturar a advocacia com os
negócios criminosos de seus clientes.
Doutores a OAB não tem condão e/ou alçada
constitucional para avaliar ninguém; muito menos punir por antecipação,
milhares de Bacharéis em Direito, (Advogados), soterrados em dívidas do Fies já
devidamente qualificados pelo Estado, aptos para o exercício advocacia em
flagrante contradição com a missão da OAB, sem o devido processo legal violando
a Constituição e o Estado de Direito. (art. 5º LIV-LV CF) . (DUE PROCESS OF LAW,
lembrando que após Bacharel em Direito se inscrever nos quadros da OAB, ela tem
poder de advertir e até excluir dos seus quadros os maus advogados. Basta uma
rápida leitura no art. 35 do Estatuto da OAB.
A OAB, quem diria, hoje vem se aproveitando da palidez,
frouxidão e inoperância do Ministério da Educação - MEC, que não impõe suas
atribuições insculpidas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases
- LDB, para impor o seu caça-níqueis, abusivo, inconstitucional, famigerado,
Exame da OAB, feito para reprovação em massa, (parque das enganações)
abocanhando por ano cerca de R$ 66 milhões, com altas taxas, sem prestar contas
ao Tribunal da Contas a União - TCU, para suprir cerca de quase 30% (trinta por
centos) dos advogados inadimplentes com anuidades, manter sua reserva pútrida
de mercado num flagrante desrespeito aos art. 70 parágrafo único e art. 71 da Constituição, jogando ao infortúnio,
dizimando sonhos de milhares de Bacharéis em Direito (Advogados), sufocados em
dívidas do Fies, negativados no SERASA e SPC, pela Caixa Econômica Federal,
milhares de operadores do direito, devidamente qualificados pelo Estado (MEC),
aptos para o exercício da advocacia, gerando fome, corroborando para o aumento
do caldo da miséria elevação do número de desempregados, num país de
desempregados, num verdadeiro mecanismo de exclusão social, (Bullying Social),
afrontando dentre outros os seguintes dispositivos: Art. 5º, inciso XIII, "É livre o exercício
de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações
profissionais que a lei estabelecer. Art. 205 CF. "A educação, direito
de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art.
43. da LDB - Lei 9.394/96" a educação superior tem por finalidade (.);
inciso 2 - formar diplomados nas diferentes áreas de O art. 48 da LDB diz que
os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão
validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. O art. 209 da Constituição Federal diz que compete
ao poder público avaliar o ensino. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina
da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) "Títulos ou qualificações
profissionais são os relativos à profissão de advogado, conferidos por
universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas.
Os leitores e os mercenários da OAB, têm todo o
direito de se manifestarem a favor ou contra a indecência do Exame da OAB.
Porém usando argumentos jurídicos. Há meliantes de plantão que costumam
depreciar os batalhadores Bacharéis em Direito, utilizando termos como: "ADIVOGADOS,
ADEVOGADOS, DIVOGADOS, ESTÃO COM MEDO? VÃO ESTUDAR VAGABUNDOS". Outros
alegam que o Exame de Ordem se faz necessário em face da existência no país de
1240 cursos de direitos. A propósito mil vezes os jovens nos bancos das
universidades à busca do conhecimentos em buscas de suas qualificações, do que
nos bancos das praças fumando maconha, crack e outras drogas,e praticando
assaltos etc.. Afirmam que conhecem faculdades de esquina, de fundo de quintal,
faculdades domingueiras, de shopping Center, que conhecem advogados que
escrevem cachaça com "X", chuchu com "X" entre outras
bobagens, para justificarem essa excrescência.
E quando deparam com juristas sérios, portadores de
alto saber jurídicos, contrários à essa excrescência partem para insultos e
ofensas rasteiras, dizendo: vão estudar vagabundos; "brucharéis"
"universotários" que vocês passam. Tais mercenários querem por
tudo manter a reserva de imunda de mercado, não aceitam concorrentes na
profissão, se olvidando que o mercado é seletivo; que só sobrevivem os bons
profissionais, independentemente da área. Deveriam saber que a privação do
emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os
desassistidos e integrar na sociedade os excluídos."
"Exame de Ordem protege o cidadão?" Isso é uma falácia. E eu
questiono: Afinal os bacharéis em direito, por acaso são celerados? São
delinqüentes? são fugitivos de alguma penitenciária? São, sim, senhores, homens
épicos, homéricos, portadores de caracteres invejáveis; egressos das
Universidades, uns falam dois três idiomas, possuem mais de uma graduação,
premiados pela administração pública com idéias moralizadoras e inovadoras,
portanto, os bacharéis em direito não são meliantes e/ou celerados para causar
medo a ninguém. Vamos parar com esse terrorismo (Bullying) . São pessoas
devidamente qualificadas pelo Estado (MEC), que depois e sacrificarem suas
famílias, pagando altas mensalidades, se formaram, atolados em dívidas do Fies,
e outros empréstimos, com o diplomas nas nãos, são impedidos do livre exercício
cujo título universitário habilita. Diferentemente do exame nefasto, abusivo,
imoral, cruel fraudulento, medíocre infestado de pegadinhas feito para
reprovação em massa, para enriquecer OAB donos de cursinhos editoras etc, e
ainda manter essa vergonhosa reserva de mercado. Saibam que a fila anda, e um
dia o país vai saber o real destino de todo esse volume de dinheiro tosquiados
/extorquido dos bolso e dos sacrifícios desses operadores do direito.
Por falar em QUALFICAÇÃO DE VERDADE, conclamo os
dirigentes da OAB, visitarem o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para
conhecer/saber "in-loco" o que é QUALIFICAÇÃO. Doutores enquanto a
QUALIFICAÇÃO do Ministério em pauta, está voltada ao combate às desigualdades
de oportunidades; preparando o trabalhador para os desafios que caracterizam os
tempos modernos ou seja sua inserção no mercado do trabalho, contribuindo com o
aumento da produtividade e da renda, rumo à conquista da sua autonomia
financeira, sua dignidade do ser humano, para que passe a integrar a sociedade,
a tal "QUALIFICAÇÃO" que se diz fazer a OAB, e os seus
defensores de plantão, é totalmente inversa, visa a manutenção da reserva
pútrida de mercado, em um país de desempregados, gerando fome, desemprego e
doenças psicossomáticas enfim corroborando para o aumentando do caldo da
miséria,da mendicância e as desigualdades sociais, num flagrante desrespeito a
dignidade da pessoa humana. ISSO É UMA VERGONHA INTERNACIONAL, É UM BULLYING
SOCIAL.
Ninguém em sã consciência é contra a melhoria do
ensino e a fiscalização dos cursos superiores. Se a Universidade não presta o
correto é fechá-las. Se o MEC não fiscaliza as universidades a culpa não é dos
alunos. Por que a OAB não fiscaliza? Ah mas isso dá trabalho.
Para as cabecinhas de bagres que insistem na defesa
do Exame da OAB (Bullying Social), saibam que a preocupação maior dos
dirigentes da OAB, é que, com a extinção dessa excrescência e o ingresso de
milhares de Bacharéis em Direito, (Advogados) nos quadros da OAB, na primeira
eleição serão todos serão expurgados dos cargos que ocupam, e respeitando os
Princípios da Moralidade Pública Transparências, Concurso Público,(...) ) irão
tornar transparentes as contas da OAB, prestando contas ao Egrégio Tribunal de
Contas da União, irão exigir eleição diretas para todos os níveis ao invés de
listas, enfim mostrar ao pais e ao mundo o real destino desse volume de
dinheiro superior ao assalto do Banco Central de Fortaleza.
O que mais me irrita é o despreparo de certos
juristas, não se sabe qual o interesse maior, em se prostituir, em rasgar a
Constituição para defender tal excrescência, sem nenhum argumento jurídico
plausível. O simples fato da existência no país de 1240 faculdades de direito e
falta de fiscalização do Ministério da Educação, não dão direito à OAB e a
nenhuma outra organização de substituir o papel do Estado (MEC), respeitem
senhores o art. 205 da Constituição Federal.
"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida
e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento
da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho". (Grifei)
Doutores, os maiores juristas deste país, como Ruy
Barbosa, Pontes de Miranda, Nelson Hungria, Hely Lopes Meirelles, Vicente Rao,
José Carlos Moreira Alves, Sobral Pinto, Levi Carneiro (1º Presidente da OAB),
Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Barbosa Lima Sobrinho, Tércio Lins e
Silva, Evandro Lins e Silva, Délio Lins e Silva, Pinheiro Neto, Márcio Thomás
Bastos, Afonso Arinos, Seabra Fagundes, Raymundo Faoro, Rubens Approbato,
Maurício Correa, Evaristo de Macedo, João Paulo Cavalcanti Filho, Miguel Reale,
Fernando Lima, e nenhum dos Ministros do STF, STJ, TST, TSE, etc, não
precisaram se submeter a essa excrescência, do pernicioso Exame da
OAB,(Bullying Social), para se tornarem famosos.
Peço "vênia" nesta oportunidade
transcrever as palavras do eminente Jurista Dalmo de Abreu Dallari http://goo.gl/TjybZ
"Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se
não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro
máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir
arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados
nos dispositivos constitucionais".
Estou convencido que o Egrégio Supremo Tribunal
Federal-STF, a maior Corte e Justiça do nosso País, não irá se curvar aos "jus
sperniandi" aos esperneios dos mercenários a OAB, deverá cumprir com
zelo, dedicação, pertinácia e denodo e com absoluta independência moral, os
elevados objetivos norteadores de sua criação, inclusive tem que dar um basta
nesse leviatã, (OAB), julgando urgentemente o Recurso Extraordinário (RE)
603583, que visa extirpar esse câncer (Exame da OAB), do nosso ordenamento
jurídico, essa máquina de arrecadar trata-se de pura reserva de mercado, em
respeito à Constituição Federal ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos.
Destarte suplico aos Nobres Ministros do Egrégio
Supremo Tribunal Federal - STF: mire-se na celeridade, seriedade, inteligência,
honradez e no exemplo humanitário e moralizador do Tribunal Constitucional de
Portugal, que num gesto de extrema grandeza, declarou inconstitucional o
famigerado Exame de Ordem de Portugal, em respeito à Constituição, ao Estado de
Direito e aos Direitos Humanos.
Por último reafirmo mais uma vez que a privação do
emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os
desassistidos e integrar na sociedade os excluídos." Senhores
respeitem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, notadamente art. XXIII
-1 - Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, (...) e
à proteção contra o desemprego.
Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é
proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e
dos abusos de poder.
Extraído de Jornal Jurid
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