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Julgar com poesia é ato de maestria
Julgar com poesia é ato de maestria
ou será mera picardia?
Se a parte não se conformar com a decisão,
Se a parte não se conformar com a decisão,
como o advogado aviará sua irresignação?
Apelará também pelo verso
Apelará também pelo verso
ou livremente suscitará o controverso?
Respostas para a redação,
Respostas para a redação,
mas, por favor, sem malcriação.
O Caso
O autor da ação, patrão da CTG Presilha do Pago, afirmou que o pronunciamento feito por conselheiro fiscal da 18ª Região Tradicionalista feriu sua honra pessoal. O discurso foi feito durante o uso da tribuna livre da Câmara de Vereadores. Ele teria dito que o Patrão não prestava conta das verbas públicas recebidas para a realização de eventos. Nos autos, constam que as afirmações foram publicadas também no jornal local A Platéia. O conselheiro negou as ofensas.
As decisões judiciais
O autor da ação, patrão da CTG Presilha do Pago, afirmou que o pronunciamento feito por conselheiro fiscal da 18ª Região Tradicionalista feriu sua honra pessoal. O discurso foi feito durante o uso da tribuna livre da Câmara de Vereadores. Ele teria dito que o Patrão não prestava conta das verbas públicas recebidas para a realização de eventos. Nos autos, constam que as afirmações foram publicadas também no jornal local A Platéia. O conselheiro negou as ofensas.
As decisões judiciais
O Juizado Especial Cível de Livramento condenou o conselheiro a pagar R$ 1,5 mil de indenização. No recurso, o relator modificou entendimento e afirmou que a ofensa não aconteceu. Os juízes Eduardo Kraemer e a Leila Vani Pandolfo Machado acompanharam o voto do relator.
O Voto do juiz Afif Jorge Simões Neto
O Voto do juiz Afif Jorge Simões Neto
“Este é mais um processo
Daqueles de dano moral
O autor se diz ofendido
Na Câmara e no jornal.
Tem até CD nos autos
Que ouvi bem devagar
E não encontrei a calúnia
Nas palavras do Wilmar.
Numa festa sem fronteiras
Teve início a brigantina
Tudo porque não dançou
O Rincão da Carolina.
Já tinha visto falar
Do Grupo da Pitangueira
Dançam chula com a lança
Ou até cobra cruzeira.
Houve ato de repúdio
E o réu falou sem rabisco
Criticando da tribuna
O jeitão do Rui Francisco
Que o autor não presta conta
Nunca disse o demandado
Errou feio o jornalista
Ao inventar o fraseado.
Julgar briga de patrão
É coisa que não me apraza
O que me preocupa, isso sim
São as bombas lá em Gaza.
Ausente a prova do fato
Reformo a sentença guerreada
Rogando aos nobres colegas
Que me acompanhem na estrada.
Sem culpa no proceder
Não condeno um inocente
Pois todo o mal que se faz
Um dia volta pra gente.
E fica aqui um pedido
Lançado nos estertores
Que a paz volte ao seu trilho
Na terra do velho Flores.”
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