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29 janeiro 2009

A ABSURDA REPETIÇÃO DE FATOS VIOLENTOS NO PARÁ

No mês de agosto do ano passado, o juiz César Augusto Rodrigues e um promotor foram resgatados de helicóptero da Polícia Militar, depois que centenas de moradores da cidade de Viseu incendiaram o fórum e invadiram a delegacia da cidade e soltaram todos os presos.

Em dezembro último, o fórum de Igarapé-Miri também foi incendiado por um grupo de moradores da cidade em protesto pela morte de um comerciante durante um assalto. De acordo com a Polícia Civil, o grupo invadiu o fórum de noite e roubou móveis e eletrodomésticos. Em seguida, o prédio foi depredado e incendiado. Policiais civis e militares foram acionados e, no local, prenderam dez homens e apreenderam dois adolescentes.

Ontem pela manhã (28/01), o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, da Vara de São Felix do Xingu (PA), foi agredido com dois golpes de pá de construção e, mesmo caído, reagiu sacando de uma arma e dois disparos no agressor, que foi hospitalizado. O agressor havia se revoltado com o juiz depois que não conseguiu sacar sua aposentadoria porque a conta estava bloqueada por decisão judicial.

A AMB expediu nota a respeito dos fatos dizendo que ele foi agredido em audiência, entretanto, segundo apurou o jornalista Daniel Roncaglia do Conjur, o fato se deu quando o juiz vistoriava as obras do fórum local.

Apesar de reiterados pedidos da AMB às autoridades locais (Governadora, Secretário de Segurança Pública e Presidente do TJPA), ao que tudo indica, não foram tomadas providências adequadas. Com certeza estão esperando o pior. Um Estado já marcado pelo massacre de Eldorado dos Carajás em 1996, aguarda passivamente mais uma tragédia, agora, quem sabe, envolvendo o judiciário.

É isso que estão esperando para reagir?

Confira aqui a notícia do Conjur.

Eis a nota da AMB

Nota Pública
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar sua indignação com mais um episódio de violência contra magistrados. Na manhã desta quarta-feira (28), o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, da Comarca de São Félix do Xingu, no Pará, foi atingido por golpes de pá durante uma audiência, o que evidencia a falta de segurança no Estado. A agressão exigiu a reação do juiz, visando à preservação da sua própria vida.
Em outras duas ocasiões semelhantes, quando magistrados foram vítimas de agressões e vandalismo, a AMB encaminhou ofícios à governadora, ao secretário de Segurança e ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará, exigindo providências imediatas.

A AMB reitera o pedido para que medidas urgentes sejam adotadas, a fim de permitir o livre exercício da atividade judicante e os plenos direitos não apenas do magistrado, mas de todo cidadão.
Mozart Valadares Pires
Presidente da AMB

2 comentários:

Leonel disse...

Caros Senhores

Com relação ao episódio em que o Juiz de São Félix do Xingu foi agredido, quero informar que não emanou de ordem judicial o bloqueio da pensão ou benefício do agressor, sendo que o mesmo nem tinha processo judicial na referida comarca.
Agradeço a oportunidade.


Leonel F. Cavalcanti
Juiz da Comarca de São F. do Xingu

Anônimo disse...

Agradeço ao ilustre magistrado a complementação da informação. E o fato se torna ainda mais grave. Se não havia sequer motivo para a agressão, então tratou-se de agressão gratuita. Ao que tudo indica, além de competência, Ser juiz no Pará exige extrema coragem.
Que a AMB consiga o apoio necessário aos que se dedicam à busca da paz social.
Sinceramente,
Clod