Marcelo Malizia
Cabral
Juiz de Direito, Coordenador da Campanha de Educação para a Paz da Central
de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas/RS
Após
a superação do uso da força, a autocomposição foi o modo mais
civilizado e democrático de resolução de conflitos e assim a humanidade
conduzia, nos primórdios, a solução de suas divergências: por meio do diálogo,
do conhecimento e do reconhecimento das razões do outro, da negociação.
Os
meios mais disseminados de autocomposição são a negociação, onde os
interessados procuram a solução de uma pendência por meio do diálogo, mesmo sem
a intervenção de um terceiro, bem como a conciliação e a mediação, onde o
acordo é facilitado por uma terceira pessoa imparcial.
A
delegação da solução de um conflito ao Estado ocorria somente quando esses
caminhos não surtiam efeito: procurava-se, então, a prestação da jurisdição
pelo Poder Judiciário.
Ocorre
que essa lógica foi sendo gradativamente invertida e os cidadãos passaram a
entregar a solução de seus conflitos diretamente ao Poder Judiciário, sem mesmo
tentarem previamente a obtenção do consenso amigavelmente.
A consequência
dessa realidade foi a judicialização excessiva dos conflitos da sociedade
e a sobrecarga do sistema judiciário.
Entretanto,
a solução de um conflito por meio de autocomposição afigura-se, em regra,
de um lado, mais rápida e informal e, de outro, menos burocrática e onerosa aos
cofres públicos.
Em
inúmeras situações, igualmente, resolver-se um conflito por meio do diálogo, da
conciliação ou da mediação é o caminho mais adequado, seguro, eficaz e
eficiente.
Deste
modo, é urgente desenvolver-se a cultura da paz, conscientizando-se as pessoas
de que devem procurar, antes de mais nada, alcançar o entendimento por meio da
conversa amigável, ouvindo e procurando compreender as razões do outro.
Exatamente
com o objetivo de promover a educação para a solução pacífica de conflitos, a
Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas está lançando Campanha
de Educação para a Paz com o lema “Conversando a gente se Entende”.
A campanha
será desenvolvida mediante a realização de palestras, diálogos e oficinas em
escolas, empresas, sindicatos, associações de moradores, comunidades e grupos
sociais em geral e integra uma série de ações de conscientização da comunidade
sobre a importância da conciliação e da mediação como formas adequadas,
céleres, seguras e eficientes de resolução de conflitos.
Os encontros
serão coordenados pelos Conciliadores e Mediadores que atuam na Central de
Conciliação e Mediação e podem ser solicitados pelo e-mail
conciliamediaplt@tj.rs.gov.br.
Além
de educar para a paz, a campanha busca incentivar as comunidades a organizarem
mecanismos de resolução de conflitos e de pacificação social por meio de
núcleos comunitários de conciliação e mediação.
Educando
para a paz, procura-se empoderar e incentivar as pessoas e as comunidades ao
diálogo e à busca do entendimento e da paz, reservando-se o recurso ao Poder
Judiciário a mecanismo de retaguarda, para aquelas situações em que não seja
possível obter a solução do conflito por autocomposição.
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