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12 janeiro 2012

A SERPENTE E A TOGA

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça concedeu entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, em 10 do corrente, em que reafirma sua disposição de não esmorecer na investigação de magistrados que receberam quantias vultosas, alguns sequer as declarando ao imposto de renda. Para ela existe um descontrole geral na gestão administrativa de alguns tribunais, sobretudo no Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem orçamento de 20 bilhões de reais.

Mesmo sofrendo duros ataques de alguns ministros do Supremo Tribunal de Justiça e de entidades de classe dos magistrados, a corregedora afirma que não vão conseguir desmoralizá-la. Diz ela textualmente que: “Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar”.

E promete, ainda, prestar as informações necessárias para demonstrar que seu trabalho tem sido pautado em respeito à Constituição Federal e legislação pertinente e tornar públicos alguns dados relevantes que lhe chegaram ao conhecimento através do COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras. 

Ontem, o mesmo jornal publicou matéria sobre uma nova compra milionária feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que teria gerado novas suspeitas entre os integrantes do próprio órgão.

Depois de adquirir um sistema de banco de dados no valor de R$ 86 milhões por meio de concorrência colocada sob suspeita, o CNJ comprou, no apagar das luzes de 2011, uma sala-cofre de R$ 8,69 milhões sem licitação.

A aquisição anterior, segundo a IBM, que tentou impugnar o edital, sofria de "grave direcionamento" e fatalmente levaria o CNJ a comprar produtos da Oracle, o que se confirmou ao final do processo.

Por conta dessa licitação e das críticas que fez à compra, o diretor do Departamento de Tecnologia e Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, foi exonerado.

Diante dessas suspeitas, o assunto deve ser discutido publicamente na primeira sessão deste ano do CNJ, no próximo dia 26, quando os conselheiros se reunirão para votar o orçamento de 2012 do órgão.

O poder judiciário brasileiro continua na berlinda. Agora, o próprio órgão de cúpula é posto sob suspeição.

Onde isso vai parar não se sabe, mas que a coisa está ficando cada vez mais grave, não há dúvida alguma.

Infelizmente, parece que além de serpente nascendo, tem mesmo é muita cobra criada serpenteando debaixo da toga.

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