DARTH VADERS DE TOGA

NELSON MOTTA  

Formar-se em Direito, passar nos exames da OAB em que menos de 10% são aprovados, disputar os concursos para a magistratura em que apenas 1% passa, é duríssima a carreira de um juiz, pelas responsabilidades da função pública que exerce. Mas, nada justifica que tantos juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ganhem mais de R$ 50 mil por mês, o dobro do salário da presidente da República e do teto legal, e alguns recebam até quatro vezes mais.

Sim, os benefícios não são ilegais - ninguém conhece as leis melhor do que os juízes - e vigoram por decisões judiciais e administrativas dos próprios beneficiários.

Todos os juízes sabem que nem tudo que não é proibido pela lei é permitido pela ética, e a grande maioria, principalmente das novas gerações, não aceita mais a cultura de privilégios das velhas elites judiciárias encasteladas no poder.

Sim, a carreira é muito difícil para todos, e alguns, às vezes entre os mais brilhantes, acabam se desviando pelo caminho, corrompidos pela vaidade, a ambição e a onipotência, como Darth Vaders de toga que passam para o lado escuro da Força.

Raros são denunciados ou punidos e continuam reagindo indignados contra qualquer investigação, denunciando as críticas na imprensa como conspiração para desmoralizar toda a corporação, quando querem apenas impedir que se faça … justiça.

É verdade que não há justiça na natureza, muito pelo contrário, nem no cosmos, nem nas religiões (pelo menos na vida terrena), nem nos deuses que permitem injustos e cruéis sofrimentos, a morte de inocentes e a salvação de assassinos.

A ideia de justiça é uma invenção humana, baseada na ética e na moral, como parte fundamental do processo civilizatório, mas existe apenas como tentativa de fazer justiça, nem sempre realizada, pelas precariedades da condição humana.

O que não é justo é a imensa maioria de juízes honestos, que cumprem todos os deveres que sua nobre função exige, ser usada como escudo por elites corporativas que não querem justiça, mas privilégios abusivos pagos pelo trabalho e os impostos de todos nós, inclusive os juízes honestos.

Nota do Blog:

O artigo acima foi extraído do Estado de São Paulo (Estadão Online) em 27 de janeiro do corrente ano e também foi publicado no jornal O Globo.

Segundo a Tribuna da Imprensa:

"A folha de pagamentos do tribunal (TJ-RJ) indica que, além do salário, magistrados têm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.

Os magistrados do Rio desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais - tais como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias."

Leia mais em "No Rio de Janeiro, há magistrados que chegam a ganhar 150 mil por mês, e o presidente do Tribunal acha que é normal."

Por essas e outras os tribunais não querem se sujeitar a qualquer fiscalização do CNJ. 

Segundo o ministro Gilmar Mendes, do STF, em declarações à Folha de São Paulo, estão confundindo independência com soberania. 

Ora,  numa democracia não pode existir poder soberano. Os poderes executivo, legislativo e judiciário em todos os níveis) devem ser independentes e harmônicos, mas todos devem submeter-se a algum tipo de controle. Caso contrário instala-se o caos. O pior é que corre-se sério risco do STF acabar ou mitigar seriamente os poderes do CNJ.  

A democracia brasileira balança.