A AMB/Escola Nacional da
Magistratura (ENM), em parceria com a Associação dos Magistrados do
Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a Escola da Magistratura do Estado
do Rio de Janeiro (Emerj), e o Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro (TJRJ), está à frente da organização do Congresso Mundial
de Direito Ambiental, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de abril,
na sede do Tribunal, no Rio de Janeiro. Com o tema “O Estado de
Direito Ambiental, Justiça e Sustentabilidade Planetária”, o
evento contará com a participação de representantes de mais de 50
países, entre eles, presidentes de Cortes Supremas, agentes do
Ministério Público e magistrados.
Entre os assuntos abordados, estão
a “Ética, Direitos e Responsabilidades no Estado de Direito
Ambiental: O Papel dos Estados, Povos Indígenas, Empresas e
Instituições Financeiras”; “Biodiversidade e Crime Ambiental”,
e “Princípios do Direito Ambiental para o Antropoceno à Luz dos
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.
Personalidades como o presidente da
Corte Suprema da Argentina, Ricardo Lorenzetti; o embaixador da
França no Brasil, Laurent Bili; o filósofo e teólogo
Leonardo Boff; a presidente da WWF Internacional, Yolanda Kakabadse
estão entre os conferencistas.
O presidente da AMB, João Ricardo
Costa, participará da abertura do evento, no dia 27, às 17h30. Os
interessados em participar podem garantir a vaga no site
welcongress.org.
As inscrições são gratuitas.
O evento é promovido pela União
Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) em colaboração
com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a
Organização dos Estados Americanos (OEA).
Reunião
Na tarde de quarta-feira (6), o
presidente da AMB, João Ricardo Costa, recebeu o ministro Herman
Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para discutir o
cronograma do evento. O secretário-geral da Escola Nacional da
Magistratura (ENM), da AMB, Eladio Lecey, e o
diretor-tesoureiro da AMB, Emanuel Bonfim, também participaram do
encontro.
“É muito importante uma entidade
como a AMB organizar um evento e receber autoridades do direito de
todo o mundo, que se ocupam a discutir o meio ambiente e a trabalhar
com as questões ambientais no âmbito jurídico”, afirmou João
Ricardo.
Ao falar sobre as atribuições do
evento, Lecey destacou a magnitude e o impacto que o congresso terá
para o âmbito jurídico mundial. “Será um grande congresso,
seguramente o maior que está se realizando no mundo sobre Direito
Ambiental especificamente”, comentou.
Para a presidente da Amaerj, Renata
Gil, é um orgulho para a associação apoiar a iniciativa. “Reunir
algumas das maiores autoridades do mundo em proteção ambiental e
sustentabilidade na cidade que é uma caixa de ressonância e tem
histórico de realizar grandes eventos, como o Rio de Janeiro, é um
passo fundamental para avançarmos na proteção do planeta e no
Direito Ambiental”.
Fonte: AMB
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