SUPREMO TEM BAIXO QUÓRUM EM SESSÕES PLENÁRIAS

Segundo matéria assinada pela jornalista Mariângela Gallucci, no jornal Estado de São Paulo de domingo, um problema tradicional do Congresso Nacional, o baixo quórum das sessões parece ter atravessado a Praça dos Três Poderes e contaminado o Supremo Tribunal Federal (STF).

Diz que de 2 de fevereiro até quinta-feira, a mais alta corte do Judiciário se reuniu 24 vezes em sessão plenária. Mas em apenas seis oportunidades estavam todos os 11 ministros do STF. Quer dizer que apenas em 25% ou ¼ das sessões tiveram quórum completo. Isso prejudica o julgamento de questões importantes que estão pendentes no Supremo, cuja tradição é de julgar com quórum completo as matérias mais relevantes, várias delas listadas na matéria.

Dos 11 ministros do STF apenas cinco foram a todas as sessões: Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Ayres Britto e Marco Aurélio.

RANKING DE FALTAS

Ellen Gracie - 9 ausências

Celso de Mello - 9 ausências

Joaquim Barbosa – 4 ausências

Gilmar Mendes – 3 ausências

Eros Grau – 2 ausências

Cezar Peluso – 1 ausência

Ainda de acordo com a reportagem o problema começou a ser notado no ano passado, quando levantamento feito em setembro pela reportagem do Estado indicava que apenas 3 das 16 sessões plenárias de julgamento no período tiveram quórum completo.

No STF, há sessões plenárias de julgamento às quartas e quintas-feiras de janeiro até o fim de junho e de agosto a dezembro. Raríssimas vezes são convocadas sessões extras. Às vezes há alguns cancelamentos, como ocorreu no dia seguinte ao bate-boca entre Mendes e Barbosa. Não há julgamentos em julho e em janeiro, quando os ministros estão de férias.

Leia a reportagem na íntegra em Quórum baixo contamina Supremo e esvazia pauta de julgamentos.

Nota do blog:

A matéria repercutiu. O Presidente do STF, após palestra proferida no Seminário sobre o crime organizado no Rio de Janeiro, ontem pela manhã, foi interpelado pelos jornalistas e justificou a ausência do ministro Peluso por estar participando de um evento internacional fora do país e do ministro Celso de Melo cujos votos substanciais dispensam comentários. Nada falou sobre os demais faltosos. Consta do final da matéria publicada na página principal do site do STF sob o título Ministro Gilmar Mendes participa de seminário no Rio de Janeiro sobre crime organizado.

De qualquer modo, as cadeiras vazias no plenário incomodam.

A persistir essa situação e do jeito que anda o Brasil não demora muito vão mudar o regimento e criar o “plenarinho” de sete integrantes para questões mais corriqueiras e apenas um pleno cheio somente às quintas-feiras para julgar matérias de maior relevância e de mais elevado IBOPE... quem sabe funcione melhor assim.